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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação criminal. Crime de quadrilha. Condenação. Inocorrência. Delito de furto tentado. Pedidos de absolvição, desclassificação e de substituição da pena privativa de liberdade. Improcedência.
práticas delituosas, a absolvição pelo crime de quadrilha é medida que se impõe.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10
Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento
Furto no estacionamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Competência. Ação penal. Estelionato simples e formação de quadrilha. Continuidade delitiva.
HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO SIMPLES E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONTINUIDADE
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus.
Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:40
Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade
A empresa de telecomunicações foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de um instalador de cabos telefônicos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20
Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)
provas obtidas na acusação de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 15:55
Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo
O relator do caso na Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, sublinhou que o acusado é suspeito de ser “chefe da organização criminosa” e que, pelas provas trazidas pela defesa, não ficou comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:15
NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto
Segundo a companhia, há uma lei municipal que disciplina o uso do solo e do subsolo em Ribeirão, mas alega que somente a União tem competência para legislar sobre a matéria
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:25
Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso
crime de furto qualificado tentado e formação de quadrilha (artigo 155 e 288 do Código Penal).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.
Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou seja, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em que pese a alegação de excesso de prazo, recomendável a manutenção da prisão do paciente até a audiência de interrogatório já aprazada. ORDEM DENEGADA.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:47
Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida
Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 16:28
Concessionária e terceirizada são condenadas por morte de eletricista
Eletricista morreu ao trocar cabos de um ramal de distribuição de energia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:05
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Furto. Formação de quadrilha. Ocultação de cadáver.
Sentença de pronúncia, sem realização de julgamento pelo Tribunal do Júri. Afronta ao princípio da razoabilidade. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Tráfico de Drogas. Porte Ilegal de Arma e Formação de Quadrilha.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TRF5 nega habeas corpus a hacker condenado por furto na internet
Quadrilha se especializou em subtrair valores de correntistas bancários e usuários de cartões de crédito
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 12:25